No Brasil existe um paradoxo antigo. A maioria dos jovens estuda em escola pública, que em geral oferece menos condições. Uma minoria estuda em escola privada, paga pela família. Na hora do vestibular ou do Enem, essa minoria costuma se sair melhor e, por muito tempo, ocupou a maior parte das vagas nos cursos mais disputados das universidades públicas, que são gratuitas e pagas com o imposto de todos. Ou seja: o ensino básico pago levava ao ensino superior de graça, e o ensino básico gratuito levava, com frequência, à faculdade paga ou a nenhuma.
Nesta lição, você vai
- Entender o funil que dificulta o acesso de alunos de escola pública à universidade pública
- Conhecer o que ProUni, Enem, Sisu, Lei de Cotas e Pé-de-Meia mudaram
- Relacionar esse quadro com o debate sobre meritocracia e com escolhas políticas
Ajuda ter lido: Desigualdade: o tamanho, as causas e o que funciona.
Uma analogia
Imagine uma corrida em que alguns largam de bicicleta e outros a pé, e no fim alguém diz que quem chegou primeiro é o que mais se esforçou. Talvez não seja. As cotas tentam corrigir parte da largada desigual; melhorar a escola pública tenta dar bicicleta a todos.
Explicando para uma criança
Algumas crianças estudam em escolas com muitos professores e livros, e outras em escolas que faltam coisas. Na prova para a faculdade, quem teve mais ajuda costuma ir melhor. Por isso existem regras para dar chance a quem teve menos ajuda, e é por isso também que a escola de todos precisa ser boa.
Antes de ler: o que você faria?
Uma aluna de escola pública passa em medicina numa universidade federal pela cota. Um colega de escola privada, que não passou, diz que ela “roubou” a vaga.
O que a lição diz sobre esse argumento?
Ver o que a lição responde
A cota reserva vagas para corrigir parte de uma largada desigual, e desde 2023 o cotista concorre primeiro nas vagas gerais. Estudos mostram desempenho próximo entre cotistas e não cotistas. A discussão sobre o melhor critério é legítima, mas a vaga não era de ninguém antes da prova.
O funil
| Etapa | O que pesa contra quem é mais pobre |
|---|---|
| Escola | Cerca de 85% a 90% dos alunos do ensino médio estão na rede pública, que tem, em média, menos recursos, mais falta de professores e mais turmas lotadas. Há exceções excelentes, como os institutos federais |
| Tempo | Muitos jovens pobres trabalham ou cuidam de irmãos; quem não precisa trabalhar tem horas a mais para estudar |
| Preparação | Cursinhos custam caro. Cursinhos populares e gratuitos existem, mas não alcançam todos |
| Prova | As notas médias no Enem de escolas privadas são bem mais altas do que as das públicas estaduais. A prova mede o ponto de chegada, não o caminho |
| Permanência | Passar não basta: moradia, transporte, alimentação e livros pesam, e cursos integrais, como medicina, impedem trabalhar |
O que mudou
- ProUni, 2005: bolsas em faculdades privadas para alunos de baixa renda, em troca de isenção de impostos para as instituições.
- Enem e Sisu, a partir de 2009 e 2010: uma prova nacional e um sistema único de vagas permitiram concorrer a universidades de todo o país sem viajar para vários vestibulares.
- Lei de Cotas, 2012: reservou metade das vagas das universidades e institutos federais para quem cursou todo o ensino médio em escola pública, com parte delas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos e indígenas, e, desde 2016, pessoas com deficiência.
- Revisão de 2023: o limite de renda passou para um salário mínimo por pessoa da família, quilombolas foram incluídos e o candidato cotista passou a concorrer primeiro nas vagas gerais, usando a cota só se não passar nelas.
- Pé-de-Meia, 2024: uma poupança paga a alunos pobres do ensino médio que seguem estudando, para reduzir a evasão antes do Enem.
Com as cotas, o perfil das federais mudou. Segundo pesquisa da associação dos reitores, a Andifes, em 2018 cerca de 70% dos alunos vinham de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa. E estudos que acompanharam cotistas encontraram desempenho acadêmico próximo ao dos demais estudantes. Veja o debate sobre cotas.
E a meritocracia?
A ideia de que vence quem se esforça mais é atraente, e o esforço importa. Mas uma corrida só mede mérito se todos largam do mesmo ponto. Um aluno que tirou nota um pouco menor estudando em escola sem professor de física e trabalhando à tarde pode ter se esforçado muito mais do que outro com cursinho e tempo livre. Por isso há quem defenda cotas como forma de medir melhor o mérito, e quem as critique por tratar pessoas pelo grupo e não pelo caso individual. O ponto em que quase todos concordam é que a solução de fundo é melhorar a escola pública, para que a cota seja cada vez menos necessária. Veja o debate sobre meritocracia.
Onde entra a política
- Quem cuida de quê: municípios cuidam sobretudo da educação infantil e do fundamental; estados, do ensino médio; a União, das universidades e institutos federais e de complementar o dinheiro de quem tem menos, pelo Fundeb.
- Onde gastar: o Brasil gasta por aluno no ensino superior várias vezes o que gasta no básico. Para uns, a universidade pública deveria cobrar de quem pode pagar; para outros, a gratuidade é um direito e a cobrança afastaria os pobres que acabaram de entrar. Veja o debate sobre educação gratuita.
- Prazo longo, voto curto: melhorar a escola leva mais de um mandato para dar resultado, e por isso costuma perder para obras que aparecem antes da eleição.
Veja também a lição sobre desigualdade.
Para guardar
- A maioria estuda em escola pública, mas a universidade pública gratuita foi por muito tempo ocupada por quem pagou escola.
- A Lei de Cotas de 2012, revista em 2023, reserva metade das vagas federais para alunos de escola pública.
- A nota mede o ponto de chegada; a solução de fundo é melhorar a escola pública.
Para pensar
Se você pudesse mudar uma coisa no caminho entre a escola pública e a universidade, qual seria? Quem teria o poder de fazer isso?
Teste rápido · 1 de 3
Aplique · 2 de 3
Confira · 3 de 3