O cientista político Sérgio Abranches cunhou em 1988 o termo “presidencialismo de coalizão”: o presidente é eleito por milhões, mas seu partido nunca tem maioria no Congresso. Para governar, monta alianças com vários partidos.
Nesta lição, você vai
- Entender por que o presidente brasileiro precisa negociar tanto
- Conhecer o Centrão e as regras dos partidos
- Ver o que mudou com as emendas impositivas
Ajuda ter lido: Como uma lei é feita, Para que servem os partidos.
Uma analogia
Imagine uma pessoa eleita síndica por todo o prédio, mas cujo grupo tem só 3 dos 30 votos na assembleia. Para aprovar qualquer obra, ela precisa dar funções e benefícios a outros grupos. O presidente do Brasil vive essa situação.
Explicando para uma criança
Você foi escolhido para organizar a festa da turma, mas precisa da ajuda de outros grupos para tudo. Então vocês combinam: “vocês cuidam da música e nos ajudam nos jogos”. Um presidente precisa combinar assim com muitos partidos para conseguir fazer as coisas.
Antes de ler: o que você faria?
Um presidente eleito com um partido pequeno precisa aprovar o orçamento. O Congresso tem trinta partidos.
Como ele governa? O que troca, com quem, e o que isso produz?
Ver o que a lição responde
Cargos e emendas por apoio: a moeda do presidencialismo de coalizão. O Centrão é o nome do bloco que vende apoio. A lição mostra as regras, por que o Brasil chegou aqui e as vantagens e custos.
A moeda
- Ministérios e cargos: partidos entram na base em troca de postos.
- Emendas: verbas para as bases dos parlamentares.
- Agenda: partes do programa são negociadas.
Isso dá estabilidade, mas gera toma-lá-dá-cá. Sem base, presidentes caem ou ficam paralisados: Collor (1992) e Dilma (2016) sofreram impeachment em meio à perda de apoio.
O Centrão
O nome surgiu na Constituinte de 1987-88. Hoje designa partidos, como PP, Republicanos, PL, União e outros, que tendem a apoiar quem está no governo em troca de espaço, com menos rigidez ideológica. A composição varia. Com o crescimento das emendas impositivas, o Congresso ganhou mais força sobre o orçamento, e alguns falam em “semipresidencialismo informal”.
As regras dos partidos
| Regra | O que faz |
|---|---|
| Cláusula de barreira | Quem não atinge votos mínimos para a Câmara perde fundo partidário e tempo de TV. Em 2026, o requisito foi de 2,5% dos votos válidos, entre outras condições. |
| Fim das coligações proporcionais | Desde 2020 partidos não podem se coligar para eleições de vereador e deputado. |
| Federações | Desde 2021 partidos podem atuar juntos por no mínimo quatro anos, como se fossem um só. |
| Fundo eleitoral | Financiamento público de campanhas, após o STF proibir doações de empresas em 2015. |
Essas regras explicam muitas fusões recentes, como União Brasil e PRD, e as federações. O número de partidos no Congresso vem caindo.
Por que o Brasil chegou aqui
O país combina presidente forte, muitos partidos, voto proporcional em lista aberta e federalismo. Deputados são eleitos em seus próprios nomes, e dependem de levar recursos para as suas bases. Argelina Figueiredo e Fernando Limongi mostraram que, apesar disso, os presidentes costumam aprovar boa parte da agenda, graças aos poderes de agenda e aos líderes partidários.
Vantagens e custos
| Vantagens | Custos |
|---|---|
| Obriga a negociar e a incluir vários grupos | Pouca clareza sobre quem é responsável |
| Evita maiorias de um só partido | Cargos entregues por interesse, e não por competência |
| Dificulta mudanças extremas | Risco de corrupção, como no mensalão e no petrolão |
| Dá governabilidade | Programa eleito diluído na negociação |
O que mudou com as emendas
Antes, liberar emendas era uma moeda do presidente. Com as emendas impositivas, os parlamentares passaram a ter dinheiro garantido, e o Executivo perdeu parte dessa moeda. Isso aumentou o poder do Congresso e mudou o jogo. Veja também orçamento.
O que o eleitor pode fazer
Quem reclama do Congresso muitas vezes esqueceu em quem votou para deputado. Veja como votar melhor e o histórico dos partidos.
Para guardar
- O partido do presidente nunca tem maioria: governar exige coalizão, e coalizão custa cargos e emendas.
- Isso dá estabilidade e gera toma-lá-dá-cá: Collor e Dilma caíram quando perderam a base.
- Com as emendas impositivas, o Congresso ganhou poder sobre o orçamento e o presidente perdeu moeda.
Para pensar
Se você fosse presidente com 15% da Câmara, o que aceitaria dar em troca de apoio, e o que não?
Teste rápido · 1 de 3
Aplique · 2 de 3
Confira · 3 de 3